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Termos de uso e Condições

 

O conteúdo do presente, denominado “termos e condições de uso”, aplica-se aos internautas que utilizam o site www.cocipa.com.br para adquirir produtos e serviços oferecidos no portal através da empresa COOPERATIVA DE CONSUMO DE INÚBIA PAULISTA, empresa com sede na Avenida Leão Miguel Bannwrt, n. 200, centro, Inúbia Paulista – São Paulo. CEP: 17.760-000, doravante designada COCIPA.COM, bem como de terceiros anunciantes do site na forma a seguir tratada.

O presente portal destina-se ao comércio de bens e serviços disponibilizados diretamente pelo COCIPA.COM, bem como aqueles disponibilizados diretamente por terceiros anunciantes no portal COCIPA.COM.

Ao navegar neste portal o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos e Condições de Uso, que o regem, e todos os outros alertas e avisos específicos relacionados e vinculados a produtos (bens e serviços) ou assuntos ora tratados, que possam ser veiculado durante a navegação.

1.       Definições;

Os seguintes termos, quando empregados do presente, terão os respectivos significados:

a.       Produto: Bem ou serviço disponibilizado no portal COCIPA.COM;

b.      Internauta: Aquele que, de alguma forma, acesse o portal COCIPA.COM, usuário ou não;

c.       Conta de acesso: Credencial digital, individual e exclusiva, formada pela combinação de login e senha, única e intransferível, para cada usuário do portal, que habilitará o usuário à realização de compras, bem como ao ingresso na área “minha conta”;

d.      Usuário: Cooperado detentor de conta de acesso, obtida por meio da efetivação de seu cadastro no portal COCIPA.COM;

e.      Minha conta: Área do portal, restrita ao usuário logado, em que estão inseridos seus dados cadastrais;

f.        Cliente: pessoa adquirente de produto oferecido pelo COCIPA.COM ou de terceiro anunciante;

g.       Terceiro anunciante: Pessoa jurídica que anuncia e comercializa seu(s) produto(s) por meio do portal COCIPA.COM, único responsável pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e procedimentos que estejam diretamente ligados com a entrega do(s) produto(s) respectivo(s).

 

2.       Finalidade do portal;

O usuário do portal COCIPA.COM tem a sua disposição uma série de bens e serviços que podem ser oferecidos: (a) diretamente pelo COCIPA.COM, através de seus fornecedores, ou; (b) diretamente por terceiros anunciantes de seus próprios produtos no portal.

Para produtos oferecidos diretamente pelo COCIPA.COM, as condições de venda, preço e entrega, são definidas diretamente pelo portal COCIPA.COM, que se responsabiliza pela observância destas;

Para produtos oferecidos diretamente por terceiros anunciantes, as condições de venda, preço e entrega, são definidas direitamente pelo terceiro anunciante, identificado no anúncio, responsável exclusivo na relação estabelecida com o cliente.

Ao navegar no portal caberá ao usuário verificar se o produto é oferecido diretamente pelo COCIPA.COM ou por terceiros anunciantes.

Para tanto, quando o produto for oferecido diretamente por um terceiro anunciante serão disponibilizados o nome e identificação deste, sendo certo que antes da finalização da compra será apresentado um link com os termos e condições de venda, entrega, troca e demais condições aplicáveis à relação específica entre cliente e terceiro anunciante e, assim sendo, orienta-se NÃO REALIZAR A OPERAÇÃO, CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA COMPRA.

O Cliente está ciente e de acordo que o COCIPA.COM não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços adquiridos no portal COCIPA.COM diretamente de terceiros anunciantes, devendo o cliente, nestes casos, contatar diretamente tal empresa.

3.       Quem poderá se cadastrar?

Para ser um usuário do portal COCIPA.COM basta que o internauta seja um cooperado da COCIPA e preencha o formulário de cadastro disponível no site.

O cliente precisa ter capacidade legal para contratar. Sem ela, a responsabilidade dos atos por ele praticados recairá sobre seu responsável legal e/ou do usuário que, de qualquer modo, permitiu a utilização de sua conta de acesso.

O usuário que se cadastrar no portal COCIPA.COM utilizando dados de terceiros ou falsos estará sujeito à responsabilização civil e criminal.

4.       Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

Para que o usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no portal COCIPA.COM o usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O usuário responde legalmente quanto à veracidade e autenticidade das informações prestadas no portal, isentando o COCIPA.COM de qualquer responsabilidade neste sentido.

Caso o COCIPA.COM constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto a sua ação.

A qualquer momento o COCIPA.COM poderá cancelar ou, ainda, recusa o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes termos e condições de uso, ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade, ou seja, feitos por um mesmo usuário também serão cancelados.

Ao preencher o cadastro, o usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o usuário deseje trocar seu login e senha, deverá seguir as orientações previstas no portal.

O cadastro do usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos usuários a cessão, venda, locação ou qualquer outra forma de transferência.

O usuário é o único responsável por seu login e senha, e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

O usuário está ciente que deve notificar imediatamente o COCIPA.COM sobre o extravio, perda, roubo ou uso não autorizado de sua conta de acesso, alem de eventual quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui, também, obrigação do usuário alterar imediatamente sua senha.

O COCIPA.COM jamais solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou clientes por e-mail.

5.       Informações

O COCIPA.COM envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergências nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados à comunicações.

O usuário esta ciente de que, no que se refere aos produtos oferecidos por terceiros anunciantes, as informações constantes no portal são de exclusiva responsabilidade do terceiro anunciante, inclusive as informações relativas as respostas e perguntas traçadas entre o usuário e o terceiro anunciante sobre os produtos por ele divulgados no portal COCIPA.COM.

6.       Características para melhor navegação

O usuário é responsável pela instalação dos aplicativos necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no portal COCIPA.COM e pela adoção do navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7.       Privacidade de nossos visitantes

O COCIPA.COM possui política expressa sobre a privacidade dos dados obtidos por meio do portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política, disponível no portal.

Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente “Termo e Condições de Uso” do portal COCIPA.COM e deverá ser lido atentamente por todos os usuários.

8.       Utilização do portal COCIPA.COM e de seus links

Publicação de comentários: o portal COCIPA.COM permite que seus usuários e clientes expressem suas opiniões sobre os produtos oferecidos por seus fornecedores ou por terceiros anunciantes, bem como sobre produtos que foram adquiridos, ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial do COCIPA.COM a respeito deles, mas, como uma declaração de experiência feita de forma espontânea e colaborativa pelo próprio usuário.

Para comentar é indispensável a realização de cadastro no portal COCIPA.COM.

É recomendável, portanto, que os usuários e clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do usuário.

O COCIPA.COM não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais são serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o COCIPA.COM se reserva o direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que, ainda, contenham:

a.       Ofensa à honra ou à imagem de terceiros;

b.      Pornografia, pedofilia e qualquer ilação de caráter sexual;

c.       Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

d.      Bullying, stalking, assédio ou qualquer outra espécie de constrangimento;

e.      Manifesta violação a direito autoral ou de imagem;

f.        Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

g.       Instigação ou apologia à prática de crimes;

h.      Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;

i.         Erros ou suspeita de equívocos;

j.        Outras práticas legalmente reprimidas.

A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades autorizam ao COCIPA.COM, a qualquer tempo, e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do usuário, sem a necessidade de aviso prévio, sem que se constitua direito à qualquer indenização, sob qualquer pretexto.

O uso de links: em nenhuma hipótese o COCIPA.COM será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo quanto aos produtos oferecidos pelos fornecedores ou terceiros anunciantes, da mesma forma que os atos praticados por usuários que tenham por base informações obtidas nos links.

O COCIPA.COM não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos portais acessados através dos citados links.

9.       Direitos Autorais e Propriedade intelectual;

O uso comercial da expressão COCIPA.COM como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do portal da Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade do COCIPA.COM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, mascas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo usuário, salvo mediante previa autorização por escrito.

Ao acessar a pagina do COCIPA.COM, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de mascas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no portal COCIPA.COM. o simples acesso ao portal COCIPA.COM não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musiciais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos terceiros anunciantes relacionados no portal COCIPA.COM.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito do COCIPA.COM.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do portal COCIPA.COM, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõe o presente portal, sem prévia e expressa autorização do COCIPA.COM, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo global.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do COCIPA.COM e/ou respectivos terceiros anunciantes presentes no portal COCIPA.COM.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do portal COCIPA.COM ou de terceiros anunciantes.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de nova autorização do COCIPA.COM. Os terceiros anunciantes possuem orientações próprias, sendo que o interessado deverá consultar as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual respectivo.

A autorização para a utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão, salvo mediante expressa autorização neste sentido pelo COCIPA.COM ou de terceiros anunciantes, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de responsabilização civil e criminal.

Qualquer utilização não contemplada na respectiva autorização será considerada violação dos direitos de autor e sujeita às sanções previstas na Lei 9.610/98, ou outra que a venha substituir.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia de reprodução pelo portal COCIPA.COM em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo COCIPA.COM a direito de terceiro, ou como assunção de culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no portal COCIPA.COM podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10.   Responsabilidade do usuário;

O COCIPA.COM adota todas as medidas para informação e segurança de seus usuários. Assim, o usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no portal COCIPA.COM e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no portal COCIPA.COM. O Usuário se COMPROMETE A INDENIZAR O COCIPA.COM e/ou terceiro anunciante por quaisquer prejuízos e danos que causa em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou no presente termos e condições de uso do portal COCIPA.COM.

11.   Exclusão de garantias e de responsabilidade;

O COCIPA.COM utiliza em seu portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o portal COCIPA.COM pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível o COCIPA.COM advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu portal aos seus usuários.

O COCIPA.COM se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do portal COCIPA.COM.

O COCIPA.COM não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com o envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio COCIPA.COM, sejam legítimos ou indesejados (SPAM).

O COCIPA.COM não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive quanto aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone, ou através da plataforma online de auto-atendimento do COCIPA.COM sobre o cancelamento de seu pedido, no caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão restituídos pelo COCIPA.COM.

Em todas as promoções e parcerias os descontes contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário que o usuário opte por aquele que melhor lhe convém, isentando o COCIPA.COM e terceiros anunciantes do portal, de qualquer responsabilidade nesse sentido.

O COCIPA.COM não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos do COCIPA.COM, adquiridos através do portal, em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como, CDs, pen drives, etc.

O COCIPA.COM não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento da realização da compra, eis que se trata de procedimento da administradora do cartão de crédito utilizado pelo cliente no momento da compra.

Importante destacar, nesse contexto, que o COCIPA.COM sequer tem acesso ao motivo da reprovação de crédito. Assim, caso o pedido do usuário não seja concluído por essa razão deverá o mesmo entrar em contato diretamente com a administradora do cartão utilizado naquela oportunidade.

O COCIPA.COM não se responsabiliza, enfim, por qualquer dano ao equipamento do usuário por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, “cavalo de tróia”, etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do usuário enquanto acesse, navegue ou, de qualquer modo, utilize o portal COCIPA.COM, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12.   Condições comerciais;

a.       Processo de compra:

Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos na política de compra disponível no portal COCIPA.COM.

Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no portal COCIPA.COM pessoas físicas ou jurídicas que sejam cooperadas da Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista, capazes, com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

Todos os preços e condições do portal COCIPA.COM são os mesmos praticados em nossas lojas físicas.

Ao concluir o pedido, o usuário receberá uma mensagem do portal COCIPA.COM contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no ato de realização do cadastro.

Os terceiros anunciantes determinam seus fluxos e regras próprias para a comercialização de seus produtos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do COCIPA.COM. Por isso, os usuários devem conhecer e seguir tais procedimentos constantes nos termos de uso e demais documentos publicados pelo terceiro anunciante no portal COCIPA.COM, disponibilizados, a qualquer momento, antes da finalização da aquisição do produto do anunciante.

b.      Meios de pagamento e reembolso de valores;

O portal COCIPA.COM utiliza, como meio de pagamento, boleto bancário e cartão de crédito. Há, ainda, a possibilidade de pagamento de um único pedido por meio de dois cartões de crédito diferentes, com a respectiva divisão dos valores a critério do cliente.

O portal COCIPA.COM se reserva o direito de não aceitar, como meio de pagamento, cartões de crédito emitidos no exterior.

O usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso do cartão de crédito escolhido não tenha sido bem sucedido e o usuário deseje trocar de cartão.

Destacamos que, exceto exclusivamente no ambiente de pagamento, o portal COCIPA.COM não solicita senha e/ou dados do cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por meio de boleto bancário ou débito online, o COCIPA.COM solicitará informações de dados bancários como a identificação do banco, agência e conta de seus clientes, por e-mail, para que possa realizar o devido ressarcimento.

Solicitamos ao usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso não o responda, desconsidere-o e, se possível, encaminhe-o para ecommerce@cocipa.com.br ou entre em contato conosco através do telefone (18) 3556-9000, ramal 228.

c.       Entrega dos produtos;

O COCIPA.COM possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no portal.

Caso o produto adquirido seja comercializado por terceiro anunciante, as condições de entrega seguirão as regras e procedimentos próprios do respectivo estabelecimento digital.

d.      Troca e devolução dos produtos;

O COCIPA.COM possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no portal.

No entanto, o usuário deverá observar e seguir as condições e regras próprias e exclusivas para troca e devoluções expostas pelos terceiros anunciantes quanto aos seus produtos.

13.   Produtos de terceiros anunciantes divulgados no portal COCIPA.COM;

Ao comprar um produto de qualquer terceiro anunciante, você está ciente que pagamentos e eventuais estornos/ressarcimentos serão realizados exclusivamente através do portal COCIPA.COM.

14.   Vigência e alterações dos presentes Termos e Condições de Uso;

Os Termos e Condições de Uso do portal COCIPA.COM estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o COCIPA.COM se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. As alterações e/ou texto que o venha substituir entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no portal.

Caso o usuário não concorde com as novas regras deverá abster-se de realizar qualquer operação de compra e entrar em contato com os canais de atendimento do portal, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o COCIPA.COM, mantendo-se, contudo, as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar pelo portal COCIPA.COM, você aceita guiar-se pelos termos e condições de uso ora descritos, que se encontram vigentes e, portanto, deve verificar previamente a cada navegação, de modo a verificar a existência de alterações em relação ao texto anterior.

15.   Disposições gerais;

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade mas mesmas a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente ao COCIPA.COM a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, whatsapp, entre outros, ficando estabelecido que a principal via de informação para o usuário é o portal COCIPA.COM.

O portal COCIPA.COM tem como base o horário oficial de Brasília-DF.

16.   Normas aplicáveis e jurisdição;

Os Termos e Condições de Uso ora descritos são regidos pela Legislação nacional e tratados internacionais do qual o Brasil é signatário. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, e o foro competente é fixado nos termos do Código de Processo Civil e Código de Defesa do Consumidor.

17.   Dúvidas;

Em caso de dúvida em relação ao presente documento, o usuário poderá entrar em contato clicando em Atendimento, em canais de Atendimento do COCIPA.COM, e selecionando a opção que melhor lhe atenda, ou, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aos sábados das 9h às 13h, pelo telefone (18) 3556-9000, ramal 228.

Os terceiros anunciantes possuem canais e horários de atendimento próprios divulgados em seus respectivos Termos de Uso.

 

18.   Autenticidade e publicidade do presente instrumento;

Os presentes Termos e Condições de Uso do portal COCIPA.COM encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da comarca de Lucélia – São Paulo.


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www.cocipa.com / ecommerce@cocipa.com.br
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